Token de moeda eletrônica (EMT, MiCA)
Um e-money token (EMT, token de moeda eletrônica) é a categoria do MiCA para um criptoativo que procura manter um valor estável referenciando o valor de uma moeda oficial. Na UE, seu emissor deve ser autorizado como instituição de crédito ou instituição de moeda eletrônica e ter notificado e publicado um white paper; outras pessoas podem oferecê-lo com o consentimento por escrito do emissor. Os detentores têm um crédito contra o emissor, que deve emitir ao valor nominal no recebimento dos fundos e resgatar a qualquer momento ao valor nominal. Os emissores não podem conceder juros.
O que dizem as fontes
| Fonte | Citação | Link |
|---|---|---|
| MiCA, art. 3(1)(7): definição | "‘electronic money token’ or ‘e-money token’ means a type of crypto-asset that purports to maintain a stable value by referencing the value of one official currency;" | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 48(1): autorização e white paper | "A person shall not make an offer to the public or seek the admission to trading of an e-money token, within the Union, unless that person is the issuer of such e-money token and: (a) is authorised as a credit institution or as an electronic money institution; and (b) has notified a crypto-asset white paper to the competent authority and has published that crypto-asset white paper in accordance with Article 51." | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 49(2): crédito contra o emissor | "Holders of e-money tokens shall have a claim against the issuers of those e-money tokens." | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 49(3): emissão ao valor nominal | "Issuers of e-money tokens shall issue e-money tokens at par value and on the receipt of funds." | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 49(4): resgate ao valor nominal | "Upon request by a holder of an e-money token, the issuer of that e-money token shall redeem it, at any time and at par value, by paying in funds, other than electronic money, the monetary value of the e-money token held to the holder of the e-money token." | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 50(1): sem juros | "Notwithstanding Article 12 of Directive 2009/110/EC, issuers of e-money tokens shall not grant interest in relation to e-money tokens." | publications.europa.eu |
| MiCA ES, art. 3(1)(7): termo em espanhol | "«ficha de dinero electrónico»: un tipo de criptoactivo que, a fin de mantener un valor estable, se referencia al valor de una moneda oficial;" | publications.europa.eu |
| MiCA PT, art. 3(1)(7): termo em português | "«Criptoficha de moeda eletrónica», um tipo de criptoativo que procura manter um valor estável por referência ao valor de uma moeda oficial;" | publications.europa.eu |
| MiCA, art. 48(1), segundo parágrafo: oferta com o consentimento por escrito do emissor | "Notwithstanding the first subparagraph, upon the written consent of the issuer, other persons may offer to the public or seek the admission to trading of the e-money token." | publications.europa.eu |
As citações são reproduzidas no idioma original.
Termos relacionados
- Token referenciado a ativos (ART, MiCA)
- Stablecoin em euro (EMT)
- Prestador de serviços de criptoativos (CASP, MiCA)
- Stablecoin
- Resgate
- Stablecoin de pagamento (GENIUS Act)
Veja também
- Explicação: Can I still hold USDT in Europe? MiCA and the delistings
- Análise: revain.org/coins/eurc/
- Análise: revain.org/coins/usdc/
- Análise: revain.org/coins/eurcv/
- Análise: revain.org/coins/usdg/
Conferido com as fontes em 2026-11-01.