Stablecoin

Também conhecido como: criptomoeda estável

Uma stablecoin é um criptoativo que busca manter um valor estável em relação a um ativo especificado, a uma cesta de ativos ou a uma moeda fiduciária. As definições legais divergem. O FSB usa esse sentido amplo. A 'payment stablecoin' (stablecoin de pagamento) do GENIUS Act dos EUA também exige um emissor obrigado a resgatá-la por um valor monetário fixo. O regime do Reino Unido abrange moedas que referenciam uma moeda fiduciária. As categorias legais do MiCA são 'e-money tokens' (tokens de moeda eletrônica) e 'asset-referenced tokens' (tokens referenciados a ativos); seus considerandos mencionam 'so-called algorithmic stablecoins'.

O que dizem as fontes

FonteCitaçãoLink
Definição de stablecoin do FSB (recomendações de alto nível de 2023, glossário)"A crypto-asset that aims to maintain a stable value relative to a specified asset, or a pool or basket of assets."fsb.org
GENIUS Act, seção 2(22): definição de stablecoin de pagamento"(i) that is, or is designed to be, used as a means of payment or settlement; and (ii) the issuer of which-- (I) is obligated to convert, redeem, or repurchase for a fixed amount of monetary value"govinfo.gov
UK SI 2026/102: a qualifying stablecoin referencia uma moeda fiduciária"that cryptoasset seeks or purports to maintain a stable value in relation to a particular fiat currency (“the referenced fiat currency”)"legislation.gov.uk
MiCA, art. 3(1)(7): e-money token"‘electronic money token’ or ‘e-money token’ means a type of crypto-asset that purports to maintain a stable value by referencing the value of one official currency"publications.europa.eu
MiCA, art. 3(1)(6): asset-referenced token"‘asset-referenced token’ means a type of crypto-asset that is not an electronic money token and that purports to maintain a stable value by referencing another value or right or a combination thereof, including one or more official currencies"publications.europa.eu
Considerando do MiCA: so-called algorithmic stablecoins"The same applies to so-called algorithmic ‘stablecoins’ that aim to maintain a stable value in relation to an official currency, or in relation to one or several assets"publications.europa.eu

As citações são reproduzidas no idioma original.

Onde as fontes divergem

As fontes definem o termo de formas diferentes. A definição do FSB é ampla (qualquer ativo de referência). O GENIUS Act exige um emissor obrigado a resgatar. O regime do Reino Unido abrange moedas que referenciam uma moeda fiduciária. O MiCA não tem uma categoria "stablecoin"; usa e-money tokens e asset-referenced tokens.

Termos relacionados

Veja também

Conferido com as fontes em 2026-11-01.

revain.org

Fontes

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