Prestador de serviços de ativos virtuais (VASP)
Um prestador de serviços de ativos virtuais (VASP) é o termo do FATF para uma empresa que, para outros ou em nome de outros, troca ativos virtuais por moeda fiduciária ou entre si, transfere-os, mantém-nos sob custódia ou presta serviços financeiros relacionados à oferta ou venda de um ativo virtual por um emissor. As leis usam nomes próprios: o MiCA define um 'crypto-asset service provider' (prestador de serviços de criptoativos), o banco central do Brasil regula as 'prestadoras de serviços de ativos virtuais' e a Argentina regula os PSAVs. O FATF informa que os VASPs offshore continuam sendo um desafio significativo.
O que dizem as fontes
| Fonte | Citação | Link |
|---|---|---|
| Glossário do FATF: virtual asset service provider | "Virtual asset service provider means any natural or legal person who is not covered elsewhere under the Recommendations, and as a business conducts one or more of the following activities or operations for or on behalf of another natural or legal person: i. exchange between virtual assets and fiat currencies; ii. exchange between one or more forms of virtual assets; iii. transfer[1] of virtual assets; iv. safekeeping and/or administration of virtual assets or instruments enabling control over virtual assets; and v. participation in and provision of financial services related to an issuer’s offer and/or sale of a virtual asset." | fatf-gafi.org |
| MiCA, art. 3(1)(15): crypto-asset service provider | "‘crypto-asset service provider’ means a legal person or other undertaking whose occupation or business is the provision of one or more crypto-asset services to clients on a professional basis, and that is allowed to provide crypto-asset services in accordance with Article 59" | publications.europa.eu |
| Resolução BCB 520: termo usado | "prestadora de serviços de ativos virtuais" | bcb.gov.br |
| Argentina (argentina.gob.ar): notícia sobre a regulação dos PSAV | "Proveedores de Servicios de Activos Virtuales (PSAV)" | argentina.gob.ar |
| FATF Targeted Update 2026 (cópia hospedada pela FIAU Malta): VASPs offshore | "Offshore VASPs also remain a significant challenge" | fiaumalta.org |
As citações são reproduzidas no idioma original.
Onde as fontes divergem
As fontes diferem no alcance. A definição de VASP do FATF inclui pessoas físicas. O crypto-asset service provider (CASP, prestador de serviços de criptoativos) do MiCA é uma pessoa jurídica ou outra empresa e deve ser autorizado nos termos do artigo 59.
Termos relacionados
Veja também
- Análise: revain.org/exchanges/kraken/
- Análise: revain.org/exchanges/binance/
- Análise: revain.org/exchanges/luno/
Conferido com as fontes em 2026-11-01.
revain.org
Fontes
- https://www.fatf-gafi.org/en/pages/fatf-glossary.html
- https://publications.europa.eu/resource/cellar/01d55833-0660-11ee-b12e-01aa75ed71a1.0006.03/DOC_1
- https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=520
- https://www.argentina.gob.ar/noticias/regulacion-de-los-proveedores-de-servicios-de-activos-virtuales-psav
- https://fiaumalta.org/app/uploads/2026/07/7th-targeted-update-on-implementation-fatf-standards-vas-vasps-2026.pdf.coredownload.pdf