Custódia

Também conhecido como: Custody (custodial / self-custody), custódia de ativos virtuais, autocustódia

Custódia é a guarda de criptoativos, ou dos meios de acesso a eles, em nome de outra pessoa. O MiCA define custódia e administração para clientes como a guarda ou o controle dos criptoativos dos clientes ou dos meios de acesso a eles, quando aplicável na forma de chaves criptográficas privadas. O banco central do Brasil define uma carteira autocustodiada como aquela cujo proprietário controla a chave privada e pode movimentá-la sem uma prestadora de serviços de ativos virtuais. As regras de custódia do GENIUS Act excluem empresas que apenas fornecem hardware ou software para a custódia própria dos clientes.

O que dizem as fontes

FonteCitaçãoLink
MiCA, art. 3(1)(17): custódia e administração"‘providing custody and administration of crypto-assets on behalf of clients’ means the safekeeping or controlling, on behalf of clients, of crypto-assets or of the means of access to such crypto-assets, where applicable in the form of private cryptographic keys;"publications.europa.eu
Resolução BCB 521: carteira autocustodiada"II - carteira autocustodiada é aquela cujo proprietário detém o controle da respectiva chave privada, sendo capaz de movimentá-la sem necessidade de participação de prestadora de serviços de ativos virtuais;"bcb.gov.br
GENIUS Act, seção 10(e): exclusão para ferramentas de autocustódia"(e) Exclusion.--The requirements of this section shall not apply to any person solely on the basis that such person engages in the business of providing hardware or software to facilitate a customer's own custody or safekeeping of the customer's payment stablecoins or private keys."govinfo.gov
Resolução BCB 520: custodiantes de ativos virtuais"Art. 8º Os custodiantes de ativos virtuais têm por objeto social a custódia de ativos virtuais."bcb.gov.br
MiCA ES, art. 3(1)(17): termo em espanhol"«custodia y administración de criptoactivos por cuenta de clientes»: la guarda o el control, por cuenta de clientes, de criptoactivos"publications.europa.eu
Lei 7518 da Türkiye: serviço de custódia de criptoativos"Kripto varlık saklama hizmeti: Platform müşterilerinin kripto varlıklarının veya bu varlıklara ilişkin cüzdandan transfer hakkı sağlayan özel anahtarların saklanmasını, yönetimini veya Kurulca belirlenecek diğer saklama hizmetlerini,"resmigazete.gov.tr

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Conferido com as fontes em 2026-11-01.

revain.org

Fontes

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